Parlamentares da bancada do PT na Câmara lamentaram a morte de José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e lhe prestaram homenagens no plenário. Alguns criticaram as manifestações de intolerância ocorridas no velório de Dutra, consideradas atos de desrespeito. O...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com uma série de propostas incluídas na pauta de votação para serem apreciadas. Entre elas está o projeto de lei complementar (PLP 603/10), que inclui entre as obrigações do órgão...
O plenário da Câmara aprovou hoje (30) o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 13/15), de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), que dá a denominação “Zezéu Ribeiro” ao plenário 16 do anexo II,...
O plenário da Câmara também aprovou nesta quarta-feira (30) outras duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 677/15, permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) prorrogar até fevereiro de 2037 os contratos de fornecimento de energia com...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do deputado Afonso Florence (PT-BA) à MP 676/15, também aprovado na comissão mista que analisou a medida, e que trata da aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma série de projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, o projeto de lei (PL 7371/14), de autoria da Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher (CPMI),que...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), com o voto favorável da Bancada do PT, o substitutivo ao projeto de lei 2826/15, que muda a lei dos permissionários lotéricos (12.869/13) para incluir explicitamente as permissões renovadas em 1999...
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP 679/15) que permite o uso de imóveis habitacionais da União nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A permissão inclui os conjuntos do Programa Minha Casa, Minha...