O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 5369/09) que institui o Programa de Combate ao Bullying. O termo é definido na proposta como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos...
Deputados da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna para comemorar as decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam as manobras regimentais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a tramitação dos pedidos de impeachment...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória (MP 678/15), que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras da área de segurança pública. Os deputados decidiram apreciar a medida por partes, separando...
Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara lamentaram a morte de José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e lhe prestaram homenagens no plenário. Alguns criticaram as manifestações de intolerância ocorridas no velório de Dutra, consideradas atos de desrespeito. O...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com uma série de propostas incluídas na pauta de votação para serem apreciadas. Entre elas está o projeto de lei complementar (PLP 603/10), que inclui entre as obrigações do órgão...
O plenário da Câmara aprovou hoje (30) o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 13/15), de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), que dá a denominação “Zezéu Ribeiro” ao plenário 16 do anexo II,...
O plenário da Câmara também aprovou nesta quarta-feira (30) outras duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 677/15, permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) prorrogar até fevereiro de 2037 os contratos de fornecimento de energia com...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do deputado Afonso Florence (PT-BA) à MP 676/15, também aprovado na comissão mista que analisou a medida, e que trata da aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...