O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1374/21), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e outros, denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (P 12/21), do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei, entre eles, o PL 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra...
A presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em plenário, nesta terça-feira (6), que a dor das mortes por Covid-19, fruto da irresponsabilidade, da má-fé e da negociata de Bolsonaro e seu governo”, soma-se à dor e...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 3855/20), da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 6330/19), do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º), por 379 votos a 1, o projeto de lei (PL 4710/20), do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de...
Com o voto do PT, plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 8420/17), da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que propõe a observância de paridade entre delegados de conferências de assistência social em todas as...
Com o voto contrário do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de decreto legislativo (PDL 288/21), que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul. O deputado...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...