A Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 3855/20), da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 6330/19), do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º), por 379 votos a 1, o projeto de lei (PL 4710/20), do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de...
Com o voto do PT, plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 8420/17), da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que propõe a observância de paridade entre delegados de conferências de assistência social em todas as...
Com o voto contrário do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de decreto legislativo (PDL 288/21), que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul. O deputado...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...
O escândalo das vacinas superfaturadas revelado na última semana pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo, à CPI da Covid repercutiu fortemente no plenário da Câmara nesta terça-feira (29). Parlamentares do...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 votos a 98, o projeto de lei complementar (PLP 9/21), do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), que torna elegível o administrador público que teve contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
Com a inclusão de bancários, empregadas domésticas e motoristas de aplicativos, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do projeto de lei (PL 1011/20), que estabelece prioridade para novos grupos dentro do Plano Nacional de Vacinação contra a...