O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP 691/15) que autoriza a União vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha, e destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap)....
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 240/15), de sua autoria, que torna mais rígida a penalidade para os agentes públicos que praticarem o crime de abuso de autoridade. “O projeto...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (23) para elogiar iniciativas implementadas pelo governo nos últimos anos e que tiveram reflexos importantes para a sociedade brasileira como um todo. Ele apresentou dados mostrando que o setor...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Os dois primeiros itens são medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. A primeira é a MP 685/15,...
Integrantes da comissão externa criada na Câmara para monitorar os desdobramentos do acidente em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), estarão em Minas Gerais na próxima segunda-feira para visitar a região. Pelo PT integram a comissão os deputados Gabriel...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (12), no tempo da Liderança do PT, para defender que a oposição “vire a página” da agenda do golpe. “Porque esta alimentação permanente da crise política agudiza e dificulta...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o parecer favorável do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à medida provisória (MP 697/15), que destina recursos extraordinários no total de R$ 950,2 milhões para cinco ministérios. A MP já havia sido...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória (MP 688/15) que trata da compensação do déficit na geração das usinas hidrelétricas em razão da escassez de chuvas dos últimos anos. Pela medida, as geradoras podem escolher...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou, em pronunciamento no plenário, a sanção na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei que estabelece as novas regras para o cálculo da aposentadoria. “Isso é muito importante porque muita gente de...