Vice-líderes do PT e parlamentares da Bancada petista avaliaram como positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN 5/15, que permite a mudança da meta fiscal do governo para 2015. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do PT, reafirmou que é correto fazer a alteração da meta fiscal e citou outros países que também estão fazendo déficit fiscal anticíclico.
“Todos estamos de acordo com a ideia do equilíbrio fiscal, mas ele tem que ser conquistado dentro da realidade econômica que o nosso País e o mundo estão vivendo. Se a arrecadação caiu desde a primeira previsão do Orçamento – a queda foi de 175 bilhões de reais –, como é que não vamos revisar a meta fiscal? Por isso é correto, sim, fazer a alteração da meta fiscal e perseguir, de forma mais lenta e progressiva, o reequilíbrio que possa nos levar, em um segundo momento, a ter superávit de novo. O Estado brasileiro tem que poder respirar para produzir políticas públicas”, explicou o parlamentar.
Fontana rebateu parlamentares da oposição que criticaram a aprovação do PLN 5/15. “Não se trata de anistiar nenhum crime. Diversos países do mundo, inclusive o Brasil, em outros momentos da história – inclusive quando era governado por essa oposição radicalizada de hoje – também alteraram as metas fiscais. Então, o equilíbrio fiscal que a oposição critica, esse ajuste na meta, não foi o que se praticou quando os tucanos foram governo”.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), também vice-líder do PT, elogiou a aprovação que, de acordo com ele, vai permitir a manutenção de programas sociais do governo. “Ao contrário do que a oposição declarou, o PLN interessa ao povo brasileiro, às pessoas simples que precisam que os três poderes funcionem até o fim do ano. Pessoas que precisam que se pague o Bolsa Família, o Luz para Todos, o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Esse é um momento importante para o nosso povo”, afirmou Florence.
Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Pepe Vargas (PT-RS) reiteraram a importância da aprovação do projeto de ajuste da meta fiscal para manter os programas sociais. Para Bohn Gass, “em vez de manter o superávit primário para fazer bolsa para os banqueiros – porque é disso que se trata, agradar com juros os poderosos –, o governo está fazendo a opção de atender as pessoas mais necessitadas mantendo os programas sociais”, disse.
O deputado Pepe Vargas lembrou que aprovar o PLN 5/15 significa dar continuidade a importantes programas sociais. “Não existe essa história de que não possa ser mudada uma meta fiscal. A meta fiscal não é um fim em si mesmo; ela é um meio para que o País possa continuar funcionando”.
Durante a discussão do substitutivo, o relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Hugo Leal (PROS-RJ), defendeu a redução da meta sob a justificativa de que fatores externos, como a queda no preço do petróleo, impactaram a economia brasileira. “Houve queda no preço das commodities, queda no preço do petróleo, que quebrou vários estados, houve uma crise hídrica. Foram circunstâncias que influenciaram na meta”, disse.
Gizele Benitz
