Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação a esta Lei e a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (13), que a cultura brasileira está sendo, mais uma vez, pisada pelo governo federal. “A Funarte está agora nas mãos de inimigos da cultura. Ela...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 2112/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de decreto legislativo (PDL 292/21), do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8) para se solidarizarem com o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi atacado, em nota assinada pelos comandantes das Forças Armadas...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 709/21), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito...
Em questão de ordem apresentada em plenário nesta quarta-feira (7), a deputada Erika Kokay (PT-DF) contestou a alteração efetuada nos autógrafos da medida provisória (MP 1.031/21), que autoriza a privatização da Eletrobras. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 2646/20), do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de...
Parlamentares do PT se revezaram no plenário da Câmara nesta quarta-feira (7) para manifestar indignação e protestar contra o projeto de lei (PL 591/21), que trata da privatização dos Correios. “É uma iniciativa desastrosa do governo Bolsonaro, que está...