O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 4918/16) que institui o Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) denunciou em plenário portaria do Ministério da Justiça e Cidadania do governo ilegítimo de Michel Temer que suspende a realização de atos de gestão da pasta. “Isso, na prática, significa paralisar o ministério, comprometendo...
O deputado Paulão (PT-AL) criticou em pronunciamento no plenário durante esta semana a iniciativa do governo interino e ilegítimo de Michel Temer de fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações (MiniCom). “Manifesto meu apoio...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) manifestaram preocupação em discurso no plenário com os conflitos de terra na Vila de Trindade, no município de Paraty (RJ). No...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário o engajamento da sociedade e, também, do Congresso Nacional no enfrentamento do que chamou de “câncer” do nosso país, referindo-se à corrupção. De acordo com o parlamentar, o governo...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), que trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta é...
O deputado Beto Faro (PT-PA) manifestou apoio em pronunciamento no plenário aos atos que acontecem em todo o país em defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto pelo governo interino e ilegítimo de Michel Temer. As manifestações estão...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB)...
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) registrou em plenário o lançamento da campanha “Se é Público, é para Todos” que aconteceu no Rio de Janeiro nesta semana. “Essa campanha pretende fomentar a luta em defesa das empresas públicas no Brasil,...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (7) para uma avaliação das primeiras três semanas do governo temporário e ilegítimo de Michel Temer. De acordo com Fontana, o governo golpista de Temer “tem mostrado ao Brasil...