A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou em plenário, nesta quarta-feira (4), a importância do Agosto Lilás, criado para o combate à violência doméstica contra as mulheres. “Nós somos o quinto país do mundo onde mais as mulheres são...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (3), no retorno dos trabalhos legislativos, o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise...
No retorno das atividades legislativas nesta terça-feira (3), parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para, principalmente, manifestar preocupação com a situação atual do País e com a falta de sintonia entre a pauta da...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) se manifestou ontem (13), da tribuna da Câmara dos Deputados, sobre as ameaças diretas e crescentes ao Estado Democrático de Direito que partem do presidente da República e das Forças Armadas. “Vivemos hoje, no...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de resolução (PRC 53/21), da Mesa Diretora, que cria a Advocacia da Câmara dos Deputados para centralizar a atividade de assessoria jurídica em matéria administrativa. Ao novo órgão caberá...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para...
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação a esta Lei e a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (13), que a cultura brasileira está sendo, mais uma vez, pisada pelo governo federal. “A Funarte está agora nas mãos de inimigos da cultura. Ela...