Deputados da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para protestar contra a decisão do presidente Bolsonaro de acabar com a política de valorização do salário mínimo. Implantada pelo governo Lula, a política que corrigia...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 888/19), que prorroga incentivos tributários para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, muda a Lei 12.024/09,...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, em 2003, para o uso da Base de Lançamentos de...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) alertou em plenário na quarta-feira (3) sobre o crescimento da violência dentro das escolas públicas em todo o Brasil. “O País atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro da escola....
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 1712/19), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
O Plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (26) a votação do projeto de lei (PL 2724/15), que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País. A Bancada do PT votou contra no texto principal aprovado na...
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de decreto legislativo (PDC 514/16) que confirma a participação do Brasil em acordo com a Jamaica sobre a troca de informações tributárias. A Jamaica, uma ilha localizada no Caribe, possui cerca...
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (25) a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a...