Tag Archives: plenário

By | 10/05/2019

João Daniel lamenta manobra para aprovar MP 871 que prejudica trabalhadores rurais e pescadores

O deputado João Daniel (PT-SE) denunciou, em discurso na sessão da Câmara na quarta-feira (9), a manobra da Liderança do Governo na comissão mista que analisa a medida provisória (MP 871/19) para que a matéria fosse aprovada sem que...

By | 08/05/2019

Petistas repudiam em plenário decreto de Bolsonaro que libera porte de armas

Parlamentares do PT criticaram fortemente, em plenário, o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, publicado nesta quarta-feira (8), que facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...

By | 08/05/2019

Bolsonaro desmonta todo o sistema nacional de meio ambiente, denuncia Nilto Tatto

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Ministério do Meio Ambiente se tornou uma “extensão do Ministério da Agricultura, do interesse do agronegócio mais atrasado deste País”. Ele defendeu uma ofensiva da Câmara...

By | 24/04/2019

Câmara aprova criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL 10119/18), da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). “A emissão da carteira representa um...

By | 16/04/2019

Bolsonaro arrocha valor do salário mínimo para 2020, criticam petistas

Deputados da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para protestar contra a decisão do presidente Bolsonaro de acabar com a política de valorização do salário mínimo. Implantada pelo governo Lula, a política que corrigia...

By | 10/04/2019

Plenário aprova projeto que prorroga incentivos ao programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 888/19), que prorroga incentivos tributários para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, muda a Lei 12.024/09,...

By | 10/04/2019

Alcântara: petistas são contra acordo Brasil/EUA, e empresa espacial Brasil-Ucrânia é extinta

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, em 2003, para o uso da Base de Lançamentos de...

By | 04/04/2019

Rejane Dias alerta sobre o crescimento da violência nas escolas públicas do País

A deputada Rejane Dias (PT-PI) alertou em plenário na quarta-feira (3) sobre o crescimento da violência dentro das escolas públicas em todo o Brasil. “O País atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro da escola....

By | 03/04/2019

Rejane Dias destaca aprovação da Política Nacional de Proteção a Autistas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 1712/19), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada...

By | 27/03/2019

Câmara aprova projetos que agiliza divórcio para vítima de violência e que trata da licença-maternidade

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...

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