Tag Archives: plenário

By | 18/08/2020

Benedita e Erika Kokay manifestam indignação com estupro e se solidarizam com vítima de 10 anos

As deputadas da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ) e Erika Kokay (DF) manifestaram indignação, na sessão remota desta terça-feira (18), com o que aconteceu com a menina de 10 anos vítima de estupro que, por determinação da...

By | 13/08/2020

Oposição faz obstrução para marcar o luto pelas mais de 100 mil vidas perdidas na pandemia

Os partidos da Oposição fizeram uma forte obstrução política na Câmara, nesta quinta-feira (13), em luto pelas mais de 100 mil mortes no País em decorrência da pandemia do coronavírus. Com isso, a longa pauta prevista para hoje foi...

By | 12/08/2020

Câmara aprova destaque do PT e derruba vetos presidenciais; itens ainda serão apreciados pelo Senado

Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes...

By | 11/08/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (11), a medida provisória (MP 983/20), que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração...

By | 05/08/2020

Câmara aprova projeto que amplia punição para o crime de estelionato majorado

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 2068/20), do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato...

By | 05/08/2020

Com o voto contrário do PT, Câmara retira de pauta MP da isenção da conta de luz

Pelo segundo dia seguido, o governo retirou da pauta da Câmara, nesta quarta-feira (5), proposta que beneficia a população brasileira. Por 244 favoráveis a 232 contrários, foi aprovado requerimento do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) retirando da...

By | 05/08/2020

Câmara aprova urgência para projeto de petistas que homenageia a Fiocruz

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...

By | 04/08/2020

PT protesta contra retirada de pauta da MP do FGTS, medida que beneficiaria o trabalhador e aqueceria a economia

Sob protesto da Oposição, e a pedido do governo Bolsonaro, a Câmara retirou de pauta nesta terça-feira (4), por 294 votos a favor e 148 contrários, a medida provisória (MP 946/20), que permite o saque emergencial Fundo de Garantia...

By | 04/08/2020

A volta às aulas trará consequências graves para alunos e professores”, alertam petistas

Parlamentares da Bancada do PT manifestaram nesta terça-feira (4) preocupação com a volta às aulas, que já começa acontecer em vários municípios brasileiros. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) voltou a defender uma discussão mais efetiva do tema no...

By | 30/07/2020

Câmara aprova saque extraordinário do FGTS, e PT defende mais opções para o trabalhador acessar os recursos

Com o voto do PT, a Câmara provou, na madrugada desta quinta-feira (30), a medida provisória (MP 946/20), que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 – um salário mínimo – do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...

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