Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de propostas da Bancada Feminina, como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres....
Em homenagem a grandes mulheres da história brasileira, Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha darão nome a espaços da Câmara dos Deputados. Os projetos – todos de autoria da bancada feminina – foram...
Em homenagem a grandes mulheres da história brasileira, Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha darão nome a espaços da Câmara dos Deputados. Os projetos – todos de autoria da bancada feminina – foram...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL 4199/20), do governo Bolsonaro, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção...