A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de propostas da Bancada Feminina, como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres....
Em homenagem a grandes mulheres da história brasileira, Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha darão nome a espaços da Câmara dos Deputados. Os projetos – todos de autoria da bancada feminina – foram...
Em homenagem a grandes mulheres da história brasileira, Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha darão nome a espaços da Câmara dos Deputados. Os projetos – todos de autoria da bancada feminina – foram...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL 4199/20), do governo Bolsonaro, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL 4199/20), do governo Bolsonaro, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção...
Com o voto contrário do PT e da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (7) o texto-base do projeto de lei (PL 4199/20), que cria programa de estímulo ao transporte de cabotagem (entre portos nacionais). A sessão...