O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na próxima semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ)...
O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com...
Em discurso no plenário da Câmara, na noite desta terça-feira (4), o deputado Paulão (PT-AL) saudou os parlamentares pelo início dos trabalhos de 2014 e registrou que seu sentimento é o de continuar atuando com afinco, cumprindo seu...
Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (4), às 16h, para definir a pauta de votações da Câmara. Está prevista sessão deliberativa do plenário para esta terça, às 19h. Entre os itens que poderão ser apreciados está o projeto de...
Repercutiu entre os parlamentares da Bancada do PT na Câmara a aprovação, na semana passada, pelo plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/11), que disciplina a carreira dos agentes de trânsito em âmbito municipal e viabiliza a...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto-base da proposta (PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de decreto legislativo (PDC 1055/13), que trata de acordo internacional firmado com a França para reforçar o combate ao garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e em áreas de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20%...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) usou a tribuna da Câmara para falar, em nome da Liderança do PT, do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu na última segunda-feira (2). “Déda é um desses...
O destaque da pauta do plenário da Câmara nesta semana é o projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários,...