Tag Archives: plenário

By | 05/02/2014

Paulão presta contas de um ano de mandato federal

  Em discurso no plenário da Câmara, na noite desta terça-feira (4), o deputado Paulão (PT-AL) saudou os parlamentares pelo início dos trabalhos de 2014 e registrou que seu sentimento é o de continuar atuando com afinco, cumprindo seu...

By | 03/02/2014

Líderes reúnem-se para definir pauta de votações

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (4), às 16h, para definir a pauta de votações da Câmara. Está prevista sessão deliberativa do plenário para esta terça, às 19h. Entre os itens que poderão ser apreciados está o projeto de...

By | 17/12/2013

Petistas elogiam aprovação de PEC que disciplina carreira de agentes de trânsito

Repercutiu entre os parlamentares da Bancada do PT na Câmara a aprovação, na semana passada, pelo plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/11), que disciplina a carreira dos agentes de trânsito em âmbito municipal e viabiliza a...

By | 16/12/2013

Destaques ao novo CPC e Orçamento em pauta na Câmara e no Congresso Nacional

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto-base da proposta (PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro,...

By | 12/12/2013

Câmara aprova acordo com a França para combater garimpo ilegal

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de decreto legislativo (PDC 1055/13), que trata de acordo internacional firmado com a França para reforçar o combate ao garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e em áreas de...

By | 12/12/2013

Câmara aprova PEC da Irrigação e proposta contemplará agricultores familiares

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20%...

By | 04/12/2013

Márcio Macêdo homenageia Marcelo Déda: “saiu da vida e entrou para a história”

Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) usou a tribuna da Câmara para falar, em nome da Liderança do PT, do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu na última segunda-feira (2). “Déda é um desses...

By | 18/11/2013

Marco Civil da internet é destaque da pauta da Câmara nesta semana

O destaque da pauta do plenário da Câmara nesta semana é o projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários,...

By | 13/11/2013

Votações no Congresso não podem comprometer equilíbrio fiscal do País, adverte líder do PT

O  líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País.  A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...

By | 11/11/2013

CPC, Marco Civil e multa do FGTS na pauta do plenário esta semana

Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...