Manifestação contra o Projeto 4330/04

Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

Terceirização: Erika e Uczai querem mobilização contra PL 4330, que pode ser votado nesta semana

Considerado um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas das últimas décadas, o projeto de lei (PL 4330/2004) que facilita a contratação de trabalhadores terceirizados, medida que precariza as relações de trabalho, está na pauta de votações do plenário da...

Câmara aprova projeto que amplia benefícios ao setor de componentes eletrônicos

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 719/15) que amplia benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos. As empresas beneficiadas fornecem, por exemplo, matéria-prima...

Câmara aprova projeto que agrava pena para assassinato de policial; Molon pede votação de auto de resistência

O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...

Plenário endurece punição para adulto que induzir criança e adolescente ao crime

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) três propostas que tratam sobre o tema da segurança pública. O PL 8077/14 cria instrumentos no combate à participação de adolescentes na prática de atos infracionais graves...

Câmara aprova PL que regulamenta mandado de injunção e PEC que garante mulheres na mesa diretora do Congresso

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...

Fontana condena intolerância e incitamento ao ódio ao PT e lista conquistas desde Governo Lula

                O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (23) para uma avaliação do momento político intenso pelo qual o Brasil atravessa. “Após um processo eleitoral absolutamente legítimo em outubro...

Câmara poderá votar proposta que institui Código de Ciência e Tecnologia

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 2177/11), relatado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plenário realiza sessão deliberativa ordinária...

Câmara cria grupo parlamentar entre Brasil e países do Brics

O plenário da Câmara aprovou projeto de resolução (PRC 6/15), que cria o Grupo Parlamentar Brasil – demais países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O objetivo do grupo é incentivar e desenvolver as relações...