O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) três propostas que tratam sobre o tema da segurança pública. O PL 8077/14 cria instrumentos no combate à participação de adolescentes na prática de atos infracionais graves...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (23) para uma avaliação do momento político intenso pelo qual o Brasil atravessa. “Após um processo eleitoral absolutamente legítimo em outubro...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 2177/11), relatado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plenário realiza sessão deliberativa ordinária...
O plenário da Câmara aprovou projeto de resolução (PRC 6/15), que cria o Grupo Parlamentar Brasil – demais países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O objetivo do grupo é incentivar e desenvolver as relações...
Foto: Salu Parente Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos...
Deputados da bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para analisar as manifestações que ocorreram no último final de semana. Eles classificaram como “salutares” e “louváveis” as divergências que respeitam os princípios democráticos, mas repudiaram o cunho...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (17), às 10 h, para debater o pacto federativo e as propostas sobre partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do...
Foto: Salu Parente O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h, os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72...