Parlamentares da bancada do PT na Câmara homenagearam as pessoas que superam dificuldades em busca de inclusão e de uma sociedade mais receptiva. Nesta quarta-feira (3) comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data visa provocar a...
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei ( PL 7246/14), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que obriga as lojas que vendem calçados a ofertarem apenas uma unidade de sapato a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Conforme...
A presidenta Dilma Rousseff deu detalhes, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (23), do programa Viver sem Limite, que vai investir R$ 7,6 bilhões até o ano que vem para ampliar o acesso das pessoas com deficiência...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), o direito à informação e à comunicação das pessoas surdocegas e o universo de políticas públicas para promover a inclusão social deste...
Os brasileiros celebram, nesta terça-feira (30) a criação da Lei de Cotas, que determina que as empresas com mais de 100 funcionários destinem vagas de trabalho voltadas a pessoas com deficiência. Entre 100 a 200 funcionários, a exigência é...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 1178/11) que prevê tratamento preferencial aos doentes renais crônicos, assim como garante a estes os mesmos direitos...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (16), para discutir a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a Lei Complementar 142/13, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses,...
Foto. Laycer Tomaz / Câmara O plenário da Câmara aprovou hoje (17), por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP 277/05), que prevê aposentadoria especial para pessoas com deficiência. O texto reduz os limites de...