Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo...
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 278/2020), nesta quinta-feira (18), que propõe a sustação da portaria 545 do Ministério da Educação, de 16 de junho de 2020....
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou o projeto de lei que o governo federal enviou para Câmara acabando com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas, que são contratadas por empresas. “Essa é uma proposta mais...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que no final da tarde de terça-feira (3), em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara afirmou que o projeto de lei 6159/2019, não será apreciado pela Câmara dos Deputados. “É...
Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados repudiaram nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/19, do governo Bolsonaro, que acaba com a cota para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Atualmente, empresas que têm...
“Qualquer meio de transporte, qualquer espaço da nossa sociedade tem que ser um espaço para todos e todas”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) ao presidir a audiência pública que discutiu o uso do passe livre interestadual por pessoas...
A proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) do governo Bolsonaro, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (16), na comissão especial que trata do tema, é cruel ao endurecer as regras de acesso a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a...
Especialistas em direito previdenciário e representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência afirmaram nesta terça-feira (23) que a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, se aprovada, vai trazer miséria a este segmento da população. As...
Na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) conseguiu aprovar na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) proposta que cria cota específica...