Nota: O PT e os avanços da política para pessoas com deficiência

Em seu primeiro governo, o presidente Lula comprometeu-se com as pessoas com deficiência. O acúmulo do PT para pensar políticas públicas partiu das centenas de experiências de governos populares e democráticos espraiadas por todo país e do acúmulo construído...

Mães e gestantes presas preventivamente ganham direito à prisão domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...

Rejane Dias propõe alterar e padronizar nomenclatura das pessoas com deficiência na Constituição

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) conseguiu o apoio de 200 colegas parlamentares e protocolou na quarta-feira (20) Proposta de Emenda à Constituição (PEC Nº 427/18) com o propósito de alterar e padronizar a nomenclatura das pessoas com...

Rejane Dias marca audiência pública para discutir reforma na política de educação inclusiva

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento da deputada Rejane Dias (PT-PI), para a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A parlamentar também propôs que...

Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência

Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara  

Desfile de pessoas com deficiência no Congresso Nacional marca dia de luta por inclusão

Marcivânia defende efetivação integral do direito à educação de autistas

Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...

ONU reconhece avanços do Brasil nas políticas para pessoas com deficiência

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, encerrou nesta quarta-feira (26), em Genebra, na Suíça, a apresentação da evolução das políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil. Ele chefiou a delegação...

Petistas homenageiam e defendem políticas públicas para pessoas com deficiência

Parlamentares da bancada do PT na Câmara homenagearam as pessoas que superam dificuldades em busca de inclusão e de uma sociedade mais receptiva. Nesta quarta-feira (3) comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data visa provocar a...

É do PT: proposta prevê calçados específicos para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei ( PL 7246/14), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que obriga as lojas que vendem calçados a ofertarem apenas uma unidade de sapato a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Conforme...