Tag Archives: pessoas com deficiência,

By | 17/06/2022

Padilha critica decisão do STJ que beneficia planos de saúde e prejudica usuários

O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a...

By | 25/05/2022

Audiência pública ressalta importância da Lei de Cotas e aponta para a ampliação de direitos

Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...

By | 23/02/2022

Petistas defendem cobertura plena dos planos de saúde, inclusive de procedimentos que não estão na lista da ANS

A retomada do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, que vai definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativa ou exemplificativa repercutiu no plenário...

By | 12/02/2022

João Daniel apresenta PL para que planos de saúde garantam tratamento integral a pacientes com deficiência e doenças raras

Além das dificuldades enfrentadas no cotidiano por pessoas com deficiência e com doenças raras, elas também têm que lutar pelo atendimento integram à saúde, essencial para o seu tratamento de saúde. Não raro esses problemas são encarados inclusive por...

By | 02/02/2022

Parlamentares cobram cumprimento de cotas para pessoas com deficiência em concurso da PRF

O deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitaram nesta terça-feira (1º) ao diretor-geral da Polícia Rodoviária...

By | 19/12/2021

Comissões aprovam projetos que garantem jornada digna para psicólogos e remédio em casa

Em seu artigo semanal, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), destaca a aprovação de projetos de lei pelas comissões de mérito da Câmara que beneficiam profissionais da área da saúde e que garantem direitos para as pessoas com deficiência. “Encerramos...

By | 03/12/2021

Comissão da Câmara celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou nesta sexta-feira (3) um ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje. O evento interativo contou com a participação de parlamentares e...

By | 01/12/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova isenção de IPI para pessoas com deficiência e taxista, e proteção a entregadores de aplicativos

Na noite desta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara aprovou, com posição favorável do PT, o projeto de lei (PL 5149/20), que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com...

By | 17/11/2021

Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por...

By | 15/10/2021

Para especialistas e parlamentares, fala preconceituosa de ministro é parte do desmonte da educação de pessoas com deficiência

Durante audiência pública sobre o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, presidida pela deputada Rejane Dias (PT-PI), debatedores e parlamentares foram unanimes...

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