A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento da deputada Rejane Dias (PT-PI), para a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A parlamentar também propôs que o debate seja realizado em reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). O requerimento deverá analisado na próxima semana, pela CPD.
Em razão das mudanças em estudo no Ministério da Educação (MEC), a proposta de promover amplo debate sobre a política de educação inclusiva foi subscrita pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Ságuas Moraes (PT-MT) e Angelim (PT-AC), e, também, recebeu apoio, na Comissão de Educação, dos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP), Mandetta (DEM-MS) e Aliel Machado (PSB-PR). “Cabe destacar que, na expectativa dessa audiência pública, vários projetos que tratam desse tema foram retirados de pauta”, observa Rejane Dias.
Para o debate serão convidadas as seguintes autoridades: a Secretária da Secadi/MEC, Ivana de Siqueira; a representante do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) – FE/Unicamp, Maria Teresa Eglér Mantoan; o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho; e os representantes da Associação de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil Mieib), do Consed e da Undime.
Mudanças – Titular da Comissão de Educação, Rejane Dias destaca ainda que vários segmentos da sociedade têm exigido do MEC a abertura de amplo debate sobre as mudanças em estudo na política de educação inclusiva. Temem, por exemplo, que crianças e adolescentes com deficiência voltem a ser excluídos da escola regular. “Atentos e comprometidos com os assuntos relacionados à educação inclusiva, temos acompanhado discussões preliminares acerca de possíveis modificações na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, destaca a parlamentar.
Na avaliação de Rejane Dias, trabalhar para atualizar a PNEEPEI pode ser um importante movimento, necessário para consolidar uma bem-sucedida política pública. “Nesse sentido, é importante que o monitoramento e as consequentes propostas de aperfeiçoamento se pautem por amplo debate e em estudos e pesquisas que se debrucem sobre o processo de implantação dessa política na última década”, afirma.
“A ideia é colaborar na discussão de uma Política de Educação Especial que efetivamente se paute pela inclusão nas escolas”, acrescenta a deputada
Assessoria Parlamentar
