Tag Archives: Comissão de Educação

By | 12/04/2023

Retomada de obras de escolas e creches é prioridade para o governo, destaca Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quarta-feira (12), que a retomada de obras paralisadas e inacabadas em todo o País, em especial de escolas e creches, é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 26/03/2023

Comissão de Educação da Câmara vai debater o Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), os requerimentos de audiência pública (REQ 12/2013, 2/2023 e 19/2023) dos deputados petistas Fernando Mineiro (RN), Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC) que visam debater...

By | 27/04/2022

Professora Rosa Neide assume o comando da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a nova presidenta da Comissão de Cultura da Câmara em substituição à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ao assumir o comando do colegiado, a parlamentar colocou como...

By | 01/12/2021

Comissão de Educação aprova projeto que derruba portaria de Bolsonaro que ataca autonomia administrativa de institutos federais

Com o voto favorável do PT, a Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de decreto legislativo (PDL 483/2020) que susta Portaria do Ministério da Educação (Nº 983/2020) que ataca a autonomia administrativa dos institutos federais...

By | 17/11/2021

Parlamentares do PT criticam ministro da Educação sobre denúncias no Inep e provas do Enem

O ministro da educação, Milton Ribeiro, compareceu, por iniciativa própria, na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17). Um pouco antes de sua participação os parlamentares aprovaram um requerimento para ouvi-lo sobre a crise...

By | 16/11/2021

PT e partidos de Oposição pedem a órgãos de controle que investiguem denúncias contra presidente do Inep e manipulação do Enem

O PT e demais partidos de Oposição (PSB, PCdoB, PSOL, PDT) protocolaram nesta terça-feira (16) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requerimentos pedindo a investigação das denúncias...

By | 10/11/2021

Presidente do Inep causa indignação em petistas ao negar a crise na instituição, com a demissão de 37 servidores ligados ao Enem

Ao depor na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (10), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou que “está tudo tranquilo” na instituição e que “eventuais descontentamentos de...

By | 04/11/2021

Comissão aprova PL de Natália Bonavides que garante argumento regional no acesso às instituições federais de ensino

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 5044/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). O projeto garante o Argumento de Inclusão Regional no ingresso de estudantes em...

By | 21/10/2021

Aprovado parecer do deputado Pedro Uczai que regulamenta a profissão de Educador Social

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto de lei (PL 2941/19) que regulamenta a profissão de Educador Social, apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). A profissão de educador...

By | 18/10/2021

Comissão avalia sistema de pós-graduação no País, e Rogério Correia se preocupa com corte de verbas para ciências e tecnologia

O deputado Rogério Correia (PT-MG) manifestou, nesta segunda-feira (18), preocupação com a situação atual das bolsas da Capes e com os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara...