Líder Zeca Dirceu recepciona Camilo Santana, junto com o deputado Pedro Uczai, na Comissão de Educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quarta-feira (12), que a retomada de obras paralisadas e inacabadas em todo o País, em especial de escolas e creches, é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anuncio foi feito durante a participação do ministro na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
“O presidente vai lançar uma medida provisória, que é mais rápido, para permitir que todas as obras e contratos que estão inacabados ou paralisados no Brasil possam ser retomados por municípios e estados, corrigindo os valores dessas obras. Porque tem obra de 2007 ainda, tem obra que tem cinco anos e o valor é impossível para prefeitos executarem”, explicou Camilo Santana.
Segundo o ministro, o governo identificou quase 4 mil obras no MEC, tanto no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto nos campi das universidades e institutos federais, que estão paralisadas e inacabadas. Conforme Camilo Santana, o investimento previsto é de R$ 6 bilhões para direcionar a essas obras. “Só de creche são quase 1,3 mil [obras]. Nós temos a meta do Plano Nacional de Educação que é colocar 50% das nossas crianças em creches e ainda precisamos criar 1,1 milhão de vagas para garantir a meta”, argumentou.
Ataques em escolas
Camilo Santana lamentou os ataques criminosos a escolas, o mais recente aconteceu em Blumenau (SC) em que quatro crianças foram mortas. Para ele, esses crimes são um reflexo da realidade de incentivo ao ódio e ao aumento do acesso da população a armas. Ele também defendeu um debate aprofundado e conjunto sobre a violência em escolas, a construção de ações de prevenção a atos violentos e o fortalecimento de programas psicossociais escolares.
“Imagina a gente chegar ao ponto de uma pessoa ser capaz de entrar em uma escola e matar quatro crianças. O que será que está acontecendo com a sociedade? Não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Será que estamos perdendo os valores de fraternidade e de companheirismo? Esse problema não é simples, o que está acontecendo nas escolas reflete a realidade da nossa sociedade de estímulo ao ódio, à intolerância, à violência e ao armamento”, lamentou.
Para Camilo, os ataques são “um problema sistêmico que vem acontecendo não só no Brasil” e que é preciso união para encontrar os melhores caminhos. “Temos que nos indignar e não aceitar o que está acontecendo, e temos que nos unir independente de compartilhar ideologia. O que está em jogo é a vida das pessoas”.
O Governo Federal abriu edital de R$ 150 milhões para reforçar as patrulhas e rondas em escolas para prevenção a ataques em ambientes escolares. O Executivo ainda lançou um canal de denúncia para receber informações sobre possíveis ameaças a escolas: o Escola Segura. A plataforma permite que as denúncias sejam investigadas de forma mais rápida e eficiente.
Alfabetização
Deputado Uczai coordena o Núcleo de Educação no Congresso Nacional
Outra prioridade do Ministério da Educação é um novo projeto de alfabetização que levará o nome de “Compromisso Nacional pela Alfabetização das Crianças Brasileiras”. De acordo com o ministro, o projeto já está pronto, mas antes de ser lançado será debatido com entidades educacionais. “Será um grande regime de colaboração, com indução do MEC, tanto técnico quanto financeiro. Vamos ouvir o Fórum Nacional de Educação, para ajustes, e aproveitar as experiências exitosas no Brasil”.
“Em grande parte é a educação que vai transformando esse País naquilo que a gente quer, deseja e sonha, que é fazer desse País uma nação onde educação, ciência, tecnologia, inovação transforme o Brasil em um país industrializado, soberano e independente, que isso verdadeiramente passa pelo financiamento da educação”, afirmou o coordenador de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Lorena Vale
