O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou no dia 26 a criação de uma subcomissão permanente de educação inclusiva e ações afirmativas. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) presidirá a subcomissão com a vice-presidência do deputado Tarcísio Motta...
“Não há precedente para a destruição que está acontecendo no Ministério da Educação”, alerta o ex-prefeito e ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Em entrevista ao Jornal Rádio PT, nesta segunda-feira (16), Haddad avalia que o desmonte do setor ocorre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...
Mais uma vez a Educação vence as tentativas de desmontes do governo Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nessa terça-feira (1º), o decreto 10.502/2020 do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a discriminação e separação...
Mais uma vez a Educação vence as tentativas de desmontes do governo Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nessa terça-feira (1º), o decreto 10.502/2020 do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a discriminação e separação...
Uma educação que inclui todo mundo ou uma educação que exclui parte da sociedade? Esta dúvida não passa pela cabeça de diversas pessoas, personalidades e entidades que, de alguma forma, trabalham e praticam ações em defesa de uma educação...
Uma educação que inclui todo mundo ou uma educação que exclui parte da sociedade? Esta dúvida não passa pela cabeça de diversas pessoas, personalidades e entidades que, de alguma forma, trabalham e praticam ações em defesa de uma educação...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, identificada com a luta histórica pela inclusão, acompanha com preocupação e indignação, a publicação do Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, do governo Bolsonaro, que institui a chamada “nova” Política...
Em mais uma investida antidemocrática, o governo ilegítimo de Michel Temer está empenhado em promover um retrocesso sem precedentes na educação brasileira. Desta vez, o alvo é toda a política de educação especial que foi elaborada sob um entendimento...