Aprovado PL de Luizianne que garante serviço especializado de telefonia a pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a...

Reforma da Previdência retira direitos das pessoas com deficiência, acusam especialistas

Especialistas em direito previdenciário e representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência afirmaram nesta terça-feira (23) que a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, se aprovada, vai trazer miséria a este segmento da população. As...

Luizianne aprova em comissão ampliação de cota nas universidades para pessoas com deficiência

Na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) conseguiu aprovar na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) proposta que cria cota específica...

Nota: O PT e os avanços da política para pessoas com deficiência

Em seu primeiro governo, o presidente Lula comprometeu-se com as pessoas com deficiência. O acúmulo do PT para pensar políticas públicas partiu das centenas de experiências de governos populares e democráticos espraiadas por todo país e do acúmulo construído...

Mães e gestantes presas preventivamente ganham direito à prisão domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...

Rejane Dias propõe alterar e padronizar nomenclatura das pessoas com deficiência na Constituição

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) conseguiu o apoio de 200 colegas parlamentares e protocolou na quarta-feira (20) Proposta de Emenda à Constituição (PEC Nº 427/18) com o propósito de alterar e padronizar a nomenclatura das pessoas com...

Rejane Dias marca audiência pública para discutir reforma na política de educação inclusiva

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento da deputada Rejane Dias (PT-PI), para a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A parlamentar também propôs que...

Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência

Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara  

Desfile de pessoas com deficiência no Congresso Nacional marca dia de luta por inclusão

Marcivânia defende efetivação integral do direito à educação de autistas

Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...