A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6190/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos....
Para discutir as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi realizada nessa quinta-feira (14), uma audiência pública, a pedido do deputado federal Leo de Brito (PT). Os debates ocorreram na...
Por iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias” do ministro...
Já está tramitando no Senado o projeto de lei (PL 4486/2019) – antigo PL 7290/2017 -, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que amplia o atendimento nos serviços de telecomunicações para pessoas com deficiência. “Estamos atentas ao...
A luta contra o preconceito e os retrocessos que o governo federal tenta implementar contra as políticas de inclusão das pessoas com deficiência é uma pauta que urge atuação, diante do cenário de destruição de tudo que foi construído...
Representantes da sociedade civil afirmaram nesta segunda-feira (20) que, além de evitar retrocessos na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/1991), o Brasil precisa avançar ainda mais para garantir cidadania plena a este segmento da população. As...
Não existem surpresas no Brasil governado por Jair Bolsonaro. Uma das mais recentes foi a declaração preconceituosa e capacitista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre pessoas com deficiência (PCD). Em uma entrevista ao programa Sem Censura na TV...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) uma Moção de Repúdio à declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência “atrapalham” o aprendizado de...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, repudiou em plenário, nesta quinta-feira (19), a afirmação recente do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que a inclusão de alunos com necessidades...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...