O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDC 238/15), que cancela os efeitos da portaria do governo que pretendia corrigir distorções na concessão do seguro-defeso. A portaria suspende, por 120 dias, o período...
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (17) na Câmara que uma das principais metas do governo federal é aumentar em 20% ao ano a produção de pescado (via aquicultura) até 2020, e elevar...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, afirmou que o governo federal vai garantir os investimentos necessários para a região conhecida como MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Reconhecida como a última fronteira agrícola em expansão no...
Foi relançada na última quarta-feira (11), na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura. O evento contou com presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. O deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que foi relator da...
Carlos Martins durante reunião com ministro da Pesca, Helder Barbalho – (MPA-Divulgação) Apesar do recesso parlamentar da Câmara, o deputado Carlos Martins (PT-PA) tem trabalhado durante esse período em Brasília para obter informações sobre ações do governo e também...
foto: Agência Câmara O deputado José Aírton (PT-CE) manifestou preocupação, em plenário, com a atividade da pesca. Ele informou que as atividades pesqueiras estão sendo retomadas em todo o País, no entanto, muitas embarcações pesqueiras não receberam a licença...
Foto: Flávia Carnelli Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Iriny Lopes (PT-ES) apresentaram indicação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que sugere intensificações nas ações de controle de pesca, além da verificação da situação das licenças expedidas...
Para garantir um futuro sustentável para o setor pesqueiro nacional, o governo federal vai fechar o cerco contra a pesca ilegal. Nesta quarta-feira (4) será lançado, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou hoje (5) a Portaria 77/2013 com a lista dos municípios habilitados e selecionados para receber patrulhas mecanizadas, compostas por escavadeira hidráulica e trator de esteiras. “Esses equipamentos são necessários para o...