foto: Agência Câmara
O deputado José Aírton (PT-CE) manifestou preocupação, em plenário, com a atividade da pesca. Ele informou que as atividades pesqueiras estão sendo retomadas em todo o País, no entanto, muitas embarcações pesqueiras não receberam a licença para fazer a pescaria. Com isso, muitos produtores, pescadores deixaram de ir a sua atividade laboral e consequentemente passaram mais dificuldades, porque estamos no período de defeso.
“Ao mesmo tempo, além da falta das licenças, nós temos a exigência, por parte do Ministério da Pesca, de colocar em cada embarcação um rastreador. Isso onera e dificulta a vida dos pescadores, sobretudo dos pequenos, dos pescadores artesanais, que não têm condições de arcar com esse custo que está sendo imposto pelo Ministério da Pesca”, disse.
Além disso, informou, “até o Ministério Público está fazendo exigência ao Ministério da Pesca: que só faça a entrega das licenças das embarcações quando forem apresentados os apetrechos de pesca, que nós chamados de manzuás”.
Para o deputado, essa é” mais uma exigência descabida, absurda, que o Ministério Público está impondo aos pescadores, ao setor pesqueiro. “Isso extrapola todo tipo de competência, de atribuição, de um órgão que tem a obrigação de zelar pela legalidade”.
José Aírton fez um apelo ao Ministro da Pesca para facilitar a vida desses trabalhadores, “porque são pessoas humildes, simples e sobrevivem da atividade pesqueira”.
PT na Câmara
