CSSF deve analisar proposta que assegura aposentadoria especial a pescador
Foto: Sérgio Quissak A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), pode discutir neste semestre o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. O texto também assegura a […]
José Aírton manifesta preocupação com excesso de exigências para atividade da pesca
foto: Agência Câmara O deputado José Aírton (PT-CE) manifestou preocupação, em plenário, com a atividade da pesca. Ele informou que as atividades pesqueiras estão sendo retomadas em todo o País, no entanto, muitas embarcações pesqueiras não receberam a licença para fazer a pescaria. Com isso, muitos produtores, pescadores deixaram de ir a sua atividade laboral […]