José Airton propõe criação da Comissão Permanente de Pesca e de Aquicultura
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) informou em plenário, nessa quarta-feira (15), que protocolou um projeto de resolução (PRC 17/23), endereçado à Mesa Diretora da Câmara, propondo a criação da Comissão Permanente de Pesca e de Aquicultura. “A pesca e a aquicultura do Brasil são grandes atividades econômicas e produtivas que geram emprego e renda, […]
Comissão da Câmara aprova projeto de José Airton que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6114/19), de autoria do deputado federal José Airton (PT-CE), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela […]
Natália Bonavides propõe análise de projeto que garante o direito ao território de comunidades pesqueiras
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou esta semana, na Câmara dos Deputados, ofício em que propõe a instauração de uma comissão especial para debater o projeto de lei (PL 131/2020), que garante reconhecimento, proteção e delimitação para territórios de comunidades tradicionais pesqueiras. “A medida é urgente e necessária para proteger territórios pesqueiros, que são […]
João Daniel critica demora do governo em editar medida para beneficiar pescadores prejudicados pelo óleo
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste – e que hoje já atinge o Sudeste, o governo federal emitiu, na sexta-feira (29/11), a […]
José Airton defende a pesca oceânica sustentável em encontro internacional na Croácia
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), em Dubrovnick, na Croácia, a sustentabilidade na pesca oceânica. Durante o encontro, iniciado na semana passada, Airton Cirilo – que também é secretário-geral da Frente Parlamentar da Pesca na Câmara dos Deputados – dialogou […]
José Aírton participa de reunião do Comitê de Pesca em Roma
Como secretário-geral da Frente Parlamentar da Pesca da Câmara, o deputado federal José Aírton Lula da Silva (PT-CE), acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, participa de missão oficial da 33ª reunião do Comitê de Pesca (COFI) Roma, de 9 a 13 de julho de 2018, na sede da FAO em […]
Ausência de políticas travam desenvolvimento da pesca e da aquicultura no País
Lideranças de entidades que representam os pescadores e os piscicultores do Brasil afirmaram nesta quinta-feira (19) que as medidas de desestruturação do setor adotadas pelo governo Temer têm atrapalhado o desenvolvimento da pesca e da aquicultura no País. O tema foi objeto de debate nesta quinta-feira (19) durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira […]
Comissão debaterá esvaziamento do setor da pesca no Brasil
Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quinta-feira (19), às 10h, discutirá as deficiências, incoerências e falta de estruturação do órgão do Governo Federal responsável pelo atendimento e desenvolvimento da pesca e aquicultura no país. Decreto 9004/2017, do Governo ilegítimo de Michel Temer, transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca para o […]
José Airton defende regularização de embarcações pesqueiras
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) se reuniu com o Secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, nesta quarta-feira (28). O parlamentar discorreu sobre os problemas enfrentados pelos pescadores em dificuldade na regularização das embarcações pesqueiras. Ele propôs a publicação de Portaria sobre a Permissão das Embarcações Pesqueiras e Projetos de Pesquisa e sugeriu uma […]
José Airton anuncia mobilização em defesa da pesca no Brasil
A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura se reuniu nesta quarta-feira (30), com os membros da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); com o secretário Nacional da Pesca, Dayvson Sousa e representantes da CGU e do INSS na Câmara dos Deputados. Após a extinção do Ministério da Pesca e a edição da Portaria 445/2014, […]