O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (17) na Câmara que uma das principais metas do governo federal é aumentar em 20% ao ano a produção de pescado (via aquicultura) até 2020, e elevar a posição do Brasil no ranking mundial. Atualmente o país ocupa a 12ª posição, e pode, se atingir a meta, passar para a 5ª colocação no ranking. Na área da pesca, o ministro também afirmou que o governo federal tem investido na construção de terminais pesqueiros e frigoríficos para armazenar a produção.
Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, fruto de requerimento do deputado Beto Faro (PT-PA), o ministro enumerou as vantagens do País para aumentar a produção de pescado. “Temos a maior oferta de água doce do planeta e grande produção de grãos- base da produção de ração, além de um amplo território e de um promissor mercado consumidor interno e externo”, destacou.
Em relação aos números, Helder Barbalho disse que a meta do governo é aumentar a produção da pesca oceânica das atuais 765 mil toneladas para um milhão até 2020. No mesmo período, ele ressaltou que o objetivo também é passar a produção da aquicultura de 700 mil para dois milhões de toneladas.
Sobre o potencial ainda inexplorado da aquicultura no País, o ministro comparou a capacidade de produção de proteína da pesca com a bovinocultura. Helder Barbalho explicou que enquanto em um hectare de terra é possível produzir 140 quilos de proteína/ano, no mesmo espaço com a criação de peixe em tanques escavados pode-se obter a produção de 100 toneladas/ano. “Por isso estamos estimulando a implementação da aquicultura no agronegócio”, revelou.
Objetivos – Como método para aumentar a produção de pescado rapidamente, Barbalho destacou que o ministério está viabilizando a criação de peixes nos reservatórios de água sob o domínio da União. Como exemplo, disse que apenas o reservatório de Itaipu tem capacidade para produzir 400 mil toneladas/ano.
Na reunião, outras iniciativas do ministério também foram divulgadas. Entre elas o estudo do governo, em parceria com o ministério da Pesca e Aquicultura, para instituir a isonomia na cobrança de PIS/COFINS da ração de peixe em relação a outros produtos. “Se conseguirmos a equiparação vamos aumentar a produtividade, porque a ração representa 70% do custo da aquicultura”, observou.
No quesito pesca, o ministro citou a implementação dos comitês permanentes de gestão em 12 estados; a atualização do cadastro geral dos pescadores- para evitar fraudes no acesso ao seguro defeso; a qualificação dos pescadores via Pronatec; e a concessão de subsídios para aquisição de óleo diesel. Nesse caso, os pescadores artesanais vão receber uma espécie de cartão de crédito para abastecer a embarcação.
Para o deputado Marcon (PT-RS), a possiblidade de aumento na produção de pescado, principalmente por meio da aquicultura, deve gerar renda e manter a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais. “A expectativa para o futuro mostra que o governo do presidente Lula acertou na criação do ministério. Agora precisamos também incentivar a aquicultura na agricultura familiar, nos assentamentos e nas comunidades quilombola e indígena”, ressaltou.
Héber Carvalho
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