O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) informou em plenário, nessa quarta-feira (15), que protocolou um projeto de resolução (PRC 17/23), endereçado à Mesa Diretora da Câmara, propondo a criação da Comissão Permanente de Pesca e de Aquicultura. “A pesca...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6114/19), de autoria do deputado federal José Airton (PT-CE), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou esta semana, na Câmara dos Deputados, ofício em que propõe a instauração de uma comissão especial para debater o projeto de lei (PL 131/2020), que garante reconhecimento, proteção e delimitação para territórios...
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), em Dubrovnick, na Croácia, a sustentabilidade na pesca oceânica. Durante o encontro, iniciado na semana passada, Airton Cirilo...
Como secretário-geral da Frente Parlamentar da Pesca da Câmara, o deputado federal José Aírton Lula da Silva (PT-CE), acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, participa de missão oficial da 33ª reunião do Comitê de...
Lideranças de entidades que representam os pescadores e os piscicultores do Brasil afirmaram nesta quinta-feira (19) que as medidas de desestruturação do setor adotadas pelo governo Temer têm atrapalhado o desenvolvimento da pesca e da aquicultura no País. O...
Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quinta-feira (19), às 10h, discutirá as deficiências, incoerências e falta de estruturação do órgão do Governo Federal responsável pelo atendimento e desenvolvimento da pesca e aquicultura no país. Decreto...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) se reuniu com o Secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, nesta quarta-feira (28). O parlamentar discorreu sobre os problemas enfrentados pelos pescadores em dificuldade na regularização das embarcações pesqueiras. Ele propôs a...
A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura se reuniu nesta quarta-feira (30), com os membros da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); com o secretário Nacional da Pesca, Dayvson Sousa e representantes da CGU e do INSS na...