Tag Archives: PEC das Domésticas

By | 02/05/2023

Sessão solene em homenagem às trabalhadoras domésticas reconhece avanços e aponta desafios à categoria

Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...

By | 03/04/2023

PEC das Domésticas completa 10 anos e o desafio é garantir direitos

Promulgada pela então presidenta Dilma Rousseff em 2 de abril de 2013, a PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72/2013) – a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi relatora da Proposta – completa dez anos. A chamada ‘Lei das...

By | 12/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei (PL 499/22), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia...

By | 08/03/2022

Propostas de políticas afirmativas às mulheres são marcas das deputadas petistas na Câmara

As ações das parlamentares do Partido dos Trabalhadores fazem a diferença na Câmara dos Deputados. Nesse mundo masculinizado, a representação feminina não equivale ao número de mulheres que compõe o eleitorado brasileiro, ou seja, elas são maioria, atingindo 52,5%...

By | 08/03/2022

Benedita da Silva: A mulher negra e o futuro do país

Amanhã, 8 de março, as mulheres brasileiras vão iluminar o caminho, que sabemos ser difícil, para derrotarmos o atual governo racista e machista, resgatarmos nossos direitos e avançarmos ainda mais em nossas conquistas. A vontade do povo brasileiro de...

By | 19/02/2020

O lugar da trabalhadora doméstica é onde ela quiser

Paulo Guedes está sendo coerente com Bolsonaro, que foi um dos dois únicos deputados a votar contra a PEC das Domésticas Na semana passada, ao falar sobre o dólar alto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou: “Não tem...

By | 02/06/2015

Publicada lei que amplia direitos das trabalhadoras domésticas

A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...

By | 27/04/2015

Petista pede urgência para regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos senadores para votarem, “com urgência”, o projeto de lei que regulamenta os direitos conquistados com a sanção da Proposta de Emenda à Constituição que ficou...

By | 16/03/2015

Câmara poderá concluir regulamentação de direitos de trabalhadores domésticos

Foto: Salu Parente   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h,  os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72...

By | 10/03/2015

Plenário deve votar regulamentação do trabalho doméstico; proposta da Benedita resgata direitos da CLT

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex