Tag Archives: PEC das Domésticas

By | 02/05/2023

Sessão solene em homenagem às trabalhadoras domésticas reconhece avanços e aponta desafios à categoria

Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...

By | 03/04/2023

PEC das Domésticas completa 10 anos e o desafio é garantir direitos

Promulgada pela então presidenta Dilma Rousseff em 2 de abril de 2013, a PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72/2013) – a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi relatora da Proposta – completa dez anos. A chamada ‘Lei das...

By | 12/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei (PL 499/22), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia...

By | 08/03/2022

Propostas de políticas afirmativas às mulheres são marcas das deputadas petistas na Câmara

As ações das parlamentares do Partido dos Trabalhadores fazem a diferença na Câmara dos Deputados. Nesse mundo masculinizado, a representação feminina não equivale ao número de mulheres que compõe o eleitorado brasileiro, ou seja, elas são maioria, atingindo 52,5%...

By | 08/03/2022

Benedita da Silva: A mulher negra e o futuro do país

Amanhã, 8 de março, as mulheres brasileiras vão iluminar o caminho, que sabemos ser difícil, para derrotarmos o atual governo racista e machista, resgatarmos nossos direitos e avançarmos ainda mais em nossas conquistas. A vontade do povo brasileiro de...

By | 19/02/2020

O lugar da trabalhadora doméstica é onde ela quiser

Paulo Guedes está sendo coerente com Bolsonaro, que foi um dos dois únicos deputados a votar contra a PEC das Domésticas Na semana passada, ao falar sobre o dólar alto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou: “Não tem...

By | 02/06/2015

Publicada lei que amplia direitos das trabalhadoras domésticas

A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...

By | 27/04/2015

Petista pede urgência para regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos senadores para votarem, “com urgência”, o projeto de lei que regulamenta os direitos conquistados com a sanção da Proposta de Emenda à Constituição que ficou...

By | 16/03/2015

Câmara poderá concluir regulamentação de direitos de trabalhadores domésticos

Foto: Salu Parente   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h,  os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72...

By | 10/03/2015

Plenário deve votar regulamentação do trabalho doméstico; proposta da Benedita resgata direitos da CLT

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...

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