Tag Archives: PEC 352/13

By | 09/03/2015

Fontana diz que condições regimentais para reforma política estão criadas na Câmara

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou, na sexta-feira (6), que o resultado dos trabalhos da Câmara em relação à reforma política não depende mais de questões regimentais. A declaração ocorreu diante da decisão tomada na...

By | 03/03/2015

Reforma Política: Petista defende apreciação de projeto de interesse da sociedade civil

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (3) que os projetos do interesse da sociedade civil para reformar o sistema político brasileiro devem ser apreciados pelo plenário da Câmara, junto com as propostas...

By | 24/02/2015

Henrique Fontana alerta para dificuldades no encaminhamento da Reforma Política

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (24) que o debate  de assuntos constitucionais e infraconstitucionais na Comissão Especial da Reforma Política ocorra separadamente. O parlamentar lembrou que mudanças na Constituição exigem maioria...

By | 23/02/2015

Reforma Política: petistas apoiam pressão da sociedade sobre o parlamento

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) e o deputado Padre João (PT-MG) defenderam nesta segunda-feira (23) o engajamento das entidades da sociedade civil, e de movimentos sociais, no debate da reforma política que ocorre na Câmara. Segundo eles, apenas essa...

By | 13/02/2015

Sociedade civil cobra votação de projeto que proíbe doações de empresas a campanhas

  A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai realizar no próximo dia 25, na Câmara dos Deputados, um ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política (PL 6316/13). Entre outros...

By | 09/02/2015

PT indica nomes para a Comissão Especial da Reforma Política

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (9) os nomes do partido para integrar a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13), que trata da...

By | 06/02/2015

PEC 352 é a “antirreforma política” porque perpetua o financiamento empresarial de campanha, alerta Fontana

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Henrique Fontana (PT-RS) alertou nesta semana, em entrevista à Rádio Câmara, que a proposta de emenda à Constituição (PEC 352/13), que propõe a manutenção do sistema de financiamento misto (público e privado) para...

By | 04/02/2015

Parlamentares e entidades criticam PEC da reforma política sem financiamento público de campanha

O ato público em defesa da reforma política com plebiscito, realizado nesta quarta-feira (4) no auditório Nereu Ramos na Câmara, transformou-se em uma manifestação de desagravo à admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 352/13) que, entre outros...

By | 12/11/2014

CCJ vai debater proposta de reforma política com juristas e movimentos sociais

  A Comissão de Constituição e Justiça vai discutir a proposta de reforma política prevista na PEC 352/13 na próxima terça-feira (18). O texto estava na pauta de votação desta quarta-feira (12), mas a maioria dos deputados se posicionou...

By | 11/12/2013

CCJ vai realizar seminário para discutir PEC da reforma política

A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar um seminário para discutir os sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha antes de apreciar a proposta de emenda à Constituição (PEC 352/13), que dispõe sobre o assunto. A proposta...

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