A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Paulo Teixeira* e Guilherme Mello** Recentemente criou-se na mídia a percepção de que voltamos a viver um período de alta inflação. O tomate, símbolo do terrorismo inflacionário, desencadeou uma série de imagens politicamente orientadas, como o colar de tomates...
Será reinstalada nesta quinta-feira (6 ), no plenário 11, a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana. O evento contará com a participação de parlamentares que atuam no tema, bem como as entidades da sociedade civil e os membros do Conselho...
Indígenas brasileiros terão finalmente uma instituição de ensino superior votada exclusivamente às suas demandas. O anúncio foi feito na última quarta-feira (10), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele informou...
Após 40 anos de vigência do atual Código de Processo Civil (CPC), a comissão especial da Câmara incumbida de dar parecer à proposta (PL 8046/10) que atualiza essa legislação está prestes a discutir e votar o relatório que dará...