A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...
O Código de Processo Civil (CPC), datado de 1973, pode ser alterado pelo Congresso Nacional. Nesta terça-feira (16) a comissão especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei (PL 8046/10), que atualiza esse arcabouço jurídico, pode...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana proposta já aprovada pelo Senado que transforma corrupção em crime hediondo (PL 5900/13). A Bancada do PT quer prioridade para o PL 6616/09, do Executivo, encaminhado ainda no governo...
Em pronunciamento na tribuna, na quinta-feira (11), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na pauta do plenário o projeto de lei (PL 4471/12) que visa controlar e dar mais...
O plenário da Câmara aprovou na quinta-feira (11) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. O PDC 560/12, relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), trata do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais,...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Paulo Teixeira* e Guilherme Mello** Recentemente criou-se na mídia a percepção de que voltamos a viver um período de alta inflação. O tomate, símbolo do terrorismo inflacionário, desencadeou uma série de imagens politicamente orientadas, como o colar de tomates...
Será reinstalada nesta quinta-feira (6 ), no plenário 11, a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana. O evento contará com a participação de parlamentares que atuam no tema, bem como as entidades da sociedade civil e os membros do Conselho...
Indígenas brasileiros terão finalmente uma instituição de ensino superior votada exclusivamente às suas demandas. O anúncio foi feito na última quarta-feira (10), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele informou...