O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das...
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) defendeu em pronunciamento no plenário a votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...
Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da...
O plenário da Câmara prosseguiu nesta terça-feira (11) a votação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi aprovada...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) está otimista de que na próxima semana o plenário da Câmara encerre a apreciação dos destaques ao texto...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 293/13), do Senado, que permite aos profissionais militares da saúde acumularem dois cargos públicos. Um acordo entre as bancadas garantiu a votação dos dois...
O plenário da Câmara retomou nesta terça-feira (4), na primeira sessão deliberativa do ano legislativo de 2014, a apreciação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O...
O projeto de lei (PL 8046/10) que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), após mais de dois anos de intenso debate, teve o seu texto básico aprovado em novembro de 2013 e a expectativa do relator da...