Tag Archives: Paulo Teixeira

By | 03/12/2014

Deputados buscam acordo para votação do projeto sobre autos de resistência nas ações policiais

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou reunião para o próximo dia 10 para negociar a votação do Projeto de Lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados...

By | 01/12/2014

Licença para matar – Paulo Teixeira

  Entre outros estudos alarmantes, O Mapa da Violência – Os Jovens do Brasil 2014, revela que a cada dez jovens vítimas de homicídio no país, sete eram negros em 2012. É nesse contexto de genocídio que a sociedade...

By | 28/11/2014

Relatório sobre novo CPC será apreciado no Senado na próxima semana

  A comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4/12). O parecer,...

By | 25/11/2014

Paulo Teixeira homenageia Márcio Thomaz Bastos

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (25) para prestar homenagem póstuma ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que faleceu na semana passada. “Ele deixou o exemplo de um homem público, de um democrata, de...

By | 24/11/2014

Câmara poderá votar PEC que trata de aposentadoria por invalidez

O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...

By | 18/11/2014

Liberação de uso medicinal de substância derivada da maconha é apoiada por parlamentares

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em seminário, nesta terça-feira (18), os benefícios no uso terapêutico do canabidiol (CBD), uma das substâncias encontradas na cannabis sativa, nome científico da maconha. Na sua maioria, pesquisadores...

By | 18/11/2014

Zé Geraldo pede fim de autos de resistência: “excrecência jurídica”

Em pronunciamento na Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu a votação e aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que põe fim aos autos de resistência. Os autos de resistência ou resistência seguida...

By | 14/11/2014

Deputados, especialistas e família de pacientes debatem uso do canabidiol

  Foto: Gustavo Bezerra/Salu Parente (Dr.Rosinha)   A Câmara dos Deputados cumpre mais uma importante etapa na luta para aprovar a importação de medicamentos à base de canabidiol, também conhecido como CBD, um dos princípios ativos presentes na maconha....

By | 12/11/2014

Paulo Teixeira defende votação de projeto sobre autos de resistência nas ações policiais

Foto: Agência Câmara   O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de sua autoria, que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que houver vítimas....

By | 14/10/2014

Combate à corrupção: Governos Lula e Dilma aumentam fiscalização, autonomia e transparência

Foto: Gustavo Bezerra   Embora não apareçam na cobertura da grande mídia, as ações de combate à corrupção e promoção da transparência do Estado por parte dos governos Lula e Dilma romperam a lógica fisiologista que reinou no Brasil...