O aumento da violência no País levou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a priorizar, neste início de legislatura, medidas que possam contribuir para reverter esse quadro. Ele protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas e as razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução. “Precisamos, com urgência, diagnosticar e propor políticas públicas que deem mais segurança para a população”, defendeu.
A expectativa do deputado é a de que a Casa possa instalar a CPI rapidamente. “Dada a relevância e a urgência do tema, acredito na sua instalação imediata”, afirmou o deputado.
No pedido de criação da CPI, Paulo Teixeira destaca que desde 1998 diversos estudos e mapas divulgados veem acompanhando e analisando a evolução da violência no País, principalmente a violência letal. Em todos eles constatou-se elevados níveis de letalidade, principalmente no capítulo dos homicídios. “Infelizmente, nas comparações internacionais realizadas a partir de dados da Organização Mundial de Saúde, o Brasil vem ocupando as primeiras posições em função de seus elevados índices de homicídios”, lamentou.
Paulo Teixeira citou que o panorama da violência extraído do último anuário do Mapa da Violência de 2014 revela que o Brasil é o país que mais mata no mundo. “Para se ter uma ideia, de 1980 a 2012, a taxa de homicídios aumentou 148,5% , totalizando mais de 1,2 milhões de vítimas. Estes são, indiscutivelmente, números que ultrapassam países em que há confrontos bélicos abertos”.
O deputado petista destacou ainda que os dados conhecidos até agora apontam os adolescentes e os jovens negros com as principais vítimas de homicídios. “Isso reforça a necessidade de políticas de prevenção que incluam o controle de armas e que sejam focalizadas geograficamente nos locais de maior incidência e socialmente para os perfis sociais de maior risco”.
Desaparecimento de Jovens – O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também protocolou nesta quarta-feira pedido de criação de uma CPI para investigar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros no Brasil. Reginaldo Lopes argumentou que os aspectos perversos da violência expõe a vulnerabilidade diária vivida por 26% da população formada por jovens de 15 a 29 anos, em sua maioria negros, do sexo masculino e moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.
Sistema carcerário – O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) propôs hoje a instalação de uma CPI para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro, com ênfase nas crescentes e constantes rebeliões de presos, a superlotação dos presídios, péssimas condições físicas das instalações e os altos custos financeiros de manutenção desses estabelecimentos.
Vânia Rodrigues
