Tag Archives: sistema carcerário

By | 05/02/2019

Principais vítimas do pacote “anticrime” de Moro serão os jovens pobres e negros, denunciam petistas

Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram as suas redes sociais para criticar o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na opinião do líder, deputado Paulo Pimenta ‏(RS), o pacote de Moro radicaliza...

By | 05/02/2019

Projeto de Moro é “populismo penal com autorização para matar”, afirma Paulo Teixeira

“O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não é um plano de segurança, é um projeto de populismo penal com autorização para matar”. Essa é a avaliação do advogado e deputado Paulo Teixeira...

By | 29/11/2018

Mães e gestantes presas preventivamente ganham direito à prisão domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...

By | 13/03/2018

Seminário aponta para mudanças estruturais na Segurança Pública com foco no bem-estar do cidadão

Especialistas em Segurança Pública afirmaram nesta segunda-feira (12) que uma política de Segurança Pública Cidadã, que combata a criminalidade e os altos índices de homicídios existentes no País, passa pela definição clara de responsabilidades dos entes federativos no setor,...

By | 26/10/2017

Líder do PT vê governo enfraquecido e sem condições de aprovar reformas neste ano

Mesmo gastando bilhões de reais para se livrar mais uma vez de um processo de afastamento, o presidente ilegítimo Michel Temer saiu enfraquecido. A avaliação é do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), que em coletiva...

By | 13/01/2017

“Desgraça que ocorreu no Amazonas e em Roraima estava prevista”, afirma membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...

By | 09/01/2017

Pellegrino: Sistema prisional favorece facções criminosas

Em artigo, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) trata da crise do sistema carcerário, que acumula dezenas de mortos em chacinas ocorridas em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Segundo o parlamentar, “o combate às facções criminosas passa...

By | 05/01/2017

AO VIVO na web: Wadih Damous debate sistema carcerário e segurança pública no Brasil

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), vai usar a sua página no Facebook para debater, nesta quinta-feira (5), os problemas do sistema carcerário...

By | 03/01/2017

Política carcerária que superlota presídios e criminaliza pobres é responsável por massacre em Manaus

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), aponta, em nota, que uma das causas do massacre que resultou na morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e de...

By | 06/08/2015

CPI Sistema Carcerário

Foto: Salu ParenteMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara