A Bancada do PT na Câmara protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 391/2020 ) para sustar os efeitos da portaria nº 493, do governo federal, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos...
A Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 55/2020 enviada pelo governador de Minas, Romeu Zema, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cria novas regras para a previdência social entre os servidores públicos estaduais. O texto está pronto...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram em manifestações postadas no Twitter, nesta segunda-feira (31), os quatro anos do golpe contra Dilma, ocorrido no dia 31 de agosto de 2016. Os parlamentares destacaram a ilegalidade do impeachment –...
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas...
Os deputados petistas Vicentinho (SP), Padre João (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Paulão (AL), Rogério Correia (MG), Leonardo Monteiro (MG) e Frei Anastácio (PB) prestaram solidariedade e manifestaram apoio aos trabalhadores dos Correios que entraram em greve nesta terça-feira (18). Ao se pronunciar...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto pioneiro para sanar grande parte dos problemas com a crise hídrica que os municípios brasileiros vêm enfrentando. De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), o projeto de lei (PL 3.715/2020) cria...
Os deputados Padre João (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram nesta quinta-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDL 370/2020) para sustar os efeitos da Resolução 494/ 20, que estabelece em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental,...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira...
Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...