Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas...
Os deputados petistas Vicentinho (SP), Padre João (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Paulão (AL), Rogério Correia (MG), Leonardo Monteiro (MG) e Frei Anastácio (PB) prestaram solidariedade e manifestaram apoio aos trabalhadores dos Correios que entraram em greve nesta terça-feira (18). Ao se pronunciar...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto pioneiro para sanar grande parte dos problemas com a crise hídrica que os municípios brasileiros vêm enfrentando. De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), o projeto de lei (PL 3.715/2020) cria...
Os deputados Padre João (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram nesta quinta-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDL 370/2020) para sustar os efeitos da Resolução 494/ 20, que estabelece em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental,...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira...
Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio a mais recente denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia (Holanda), por crime de genocídio e crimes contra a humanidade. A ação...