Tag Archives: orçamento

By | 12/12/2013

Comissão aprova relatórios setoriais do Orçamento para 2014

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) os dez relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). Os pareceres destinaram R$ 5,8 bilhões para as emendas das bancadas estaduais e R$...

By | 10/12/2013

Acordo de líderes pode viabilizar votação do Orçamento da União até dia 22, prevê Guimarães

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar...

By | 25/11/2013

Prazo para emendas individuais ao Orçamento termina na quinta-feira

Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13).  Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste...

By | 13/11/2013

Votações no Congresso não podem comprometer equilíbrio fiscal do País, adverte líder do PT

O  líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País.  A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...

By | 13/11/2013

CMO presta informações do Orçamento por SMS

A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de...

By | 06/11/2013

Governo tem total controle da situação fiscal, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo tem total controle de sua situação fiscal. Em mensagem tranquilizadora, ele garantiu que o Governo Central deverá fechar o ano cumprindo a meta de superávit primário...

By | 25/09/2013

Margarida destaca empenho do Governo Federal em destinar mais recursos para a Saúde

Após semanas de negociação, o Governo Federal decidiu aceitar proposta que tramita no Congresso Nacional e que destina 15% da receita líquida da União para a Saúde. A decisão foi anunciada na terça-feira (24), pela ministra de Relações Institucionais,...

By | 23/09/2013

Comissão já trabalha no Orçamento para 2014; LDO aguarda Orçamento Impositivo

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já começou a apreciar a proposta orçamentária do próximo ano. A informação é do coordenador da Bancada do PT no colegiado, deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Ele disse que nesta fase inicial os...

By | 02/09/2013

Bittar: Orçamento para 2014 é positivo para o País

O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 é positivo para o País. Segundo ele, a proposta do governo contempla...

By | 27/08/2013

LDO deve ser votada na CMO até 17 de setembro e enviada ao Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu o dia 17 de setembro como data limite para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) seja votada e remetida para apreciação do plenário do Congresso Nacional. No mesmo...

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