Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13). Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...
A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo tem total controle de sua situação fiscal. Em mensagem tranquilizadora, ele garantiu que o Governo Central deverá fechar o ano cumprindo a meta de superávit primário...
Após semanas de negociação, o Governo Federal decidiu aceitar proposta que tramita no Congresso Nacional e que destina 15% da receita líquida da União para a Saúde. A decisão foi anunciada na terça-feira (24), pela ministra de Relações Institucionais,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já começou a apreciar a proposta orçamentária do próximo ano. A informação é do coordenador da Bancada do PT no colegiado, deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Ele disse que nesta fase inicial os...
O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 é positivo para o País. Segundo ele, a proposta do governo contempla...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu o dia 17 de setembro como data limite para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) seja votada e remetida para apreciação do plenário do Congresso Nacional. No mesmo...
A Comissão Mista de Orçamento conheceu nesta quinta-feira (22) o parecer final do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) à proposta de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014). Foram acatadas 2.050 emendas das mais de 4 mil apresentadas por deputados e senadores....
A Comissão Mista de Orçamento convocou para esta semana quatro reuniões do colegiado na tentativa de votar o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2014). “A nossa expectativa é a de concluir nesta semana...