O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou e obteve aprovação de importantes emendas ao Anexo de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2016, nas comissões de Educação e de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (8)....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) a admissibilidade da de proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do...
A Comissão Mista de Orçamento realizará audiência pública com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, na próxima quinta-feira (18), às 10 h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. O secretário prestará esclarecimentos...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi oficialmente comunicado pela presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será o próximo relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o...
Foto: Roberto Stuckert Filho O orçamento geral da União 2015 foi sancionado na segunda-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff. O texto prevê gastos de cerca de R$ 1,2 trilhão e economia de R$ 80 bi para pagar dívida...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, incluindo prioridades, normas para execução dos gastos e metas da...
Foto: Salu Parente O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As mudanças, de acordo com o relator geral, resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos...
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Um acordo entre as lideranças partidárias permitiu ao relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos...
O Congresso Nacional realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (11) às 11h. Na pauta, o Orçamento de 2015 e o veto presidencial ao reajuste na tabela do Imposto de Renda, entre outros itens. Em entrevista, o líder do governo na...