Governo busca diálogo com o Congresso sobre proposta orçamentária para 2016

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Paulo Pimenta é indicado representante da Liderança do Governo na Comissão de Orçamento

  O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi indicado representante da Liderança do Governo no Congresso Nacional na Comissão Mista de Orçamento. A indicação foi feita pelo senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional.   Pimenta agradeceu...

Leo de Brito aprova emendas para Educação e Cultura na LDO 2016

  O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou e obteve aprovação de importantes emendas ao Anexo de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2016, nas comissões de Educação e de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (8)....

CCJ aprova admissibilidade de PEC que destina 2% dos impostos para Cultura

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) a admissibilidade da de proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do...

Comissão de Orçamento terá reunião com secretário do Tesouro na quinta

  A Comissão Mista de Orçamento realizará audiência pública com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, na próxima quinta-feira (18), às 10 h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.   O secretário prestará esclarecimentos...

Frente Parlamentar da Defesa é lançada e atuará para assegurar soberania nacional

Zeca Dirceu será o relator do próximo Plano Plurianual

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi oficialmente comunicado pela presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será o próximo relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o...

Dilma sanciona Orçamento da União de 2015

Foto: Roberto Stuckert Filho   O orçamento geral da União 2015 foi sancionado na segunda-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff. O texto prevê gastos de cerca de R$ 1,2 trilhão e economia de R$ 80 bi para pagar dívida...

Projeto da LDO 2016 eleva salário mínimo para R$ 854

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, incluindo prioridades, normas para execução dos gastos e metas da...

Congresso aprova orçamento para 2015; José Aírton destaca atendimento aos municípios

Foto: Salu Parente   O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As mudanças, de acordo com o relator geral, resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos...