Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA) ocuparam a tribuna da Câmara, neta terça-feira (19) para denunciar os ataques do governo golpista de Michel Temer às políticas de assistência social, reforma agrária e agricultura familiar. Os parlamentares...
Em artigo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) discorre sobre o Orçamento da União enviado ao Congresso Nacional pelo governo ilegítimo de Michel Temer e que apresenta profundos cortes nos investimentos. Leia a íntegra: O ano de 2017 marca uma...
Depois de sofrer uma derrota na última semana, sem conseguir concluir a votação da revisão da meta fiscal, a base do governo Temer quer apreciar nesta terça-feira (5) os dois últimos destaques apresentados ao Projeto de Lei (PLN...
O deputado Marcon (PT-RS) criticou, no plenário da Câmara, a proposta de orçamento do governo Temer para 2018, notadamente os cortes de recursos para políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Indignado, o parlamentar disse que essa ação representa “um...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 1.518/11), de autoria da ex-deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que estabelece o percentual mínimo de 0,5% dos recursos destinados ao ensino no...
A Comissão de Cultura debateu na quinta-feira (31) o fomento aos festivais de teatro brasileiros. O deputado Chico D’Ângelo (PT-RJ), autor da iniciativa, destaca que a cultura “sempre carente de apoio e financiamento privado e público, é uma das...
O Congresso Nacional recebeu no início da noite desta quinta-feira (31) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/2017). Na proposta, ainda consta a meta de resultado primário com déficit de...
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, sofreu uma redução de 40% no orçamento. Os valores diminuíram de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. É mais...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto do governo que altera a meta fiscal para 2017 e 2018 (PLN 17/17). O texto autoriza o governo federal (que inclui as contas do Tesouro Nacional,...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), acusou hoje (25) o governo Michel Temer de arrombar as contas públicas do País, evidenciando claramente o fracasso da política econômica. “Há um ano, o presidente e o ministro da...