Depois de sofrer uma derrota na última semana, sem conseguir concluir a votação da revisão da meta fiscal, a base do governo Temer quer apreciar nesta terça-feira (5) os dois últimos destaques apresentados ao Projeto de Lei (PLN 17/17), que autorizam o governo a encerrar 2017 e 2018 com déficit fiscal de R$ 159 bilhões em cada. A sessão do Congresso Nacional está marcada para as 19h, mas o líder da Bancada do PT, Carlos Zarattini (SP) avalie que a situação financeira e orçamentária do governo é “calamitosa” e que nem com a revisão essa meta “recessiva e excludente” será cumprida.
“A nova meta não será cumprida porque o governo Temer não está nem sequer modificando sua política econômica de recessão, de cortes, que está afundando a economia brasileira”, reforçou. Zarattini disse que o esforço da oposição será para adiar a votação. “É importante que a conclusão dessa apreciação seja adiada para que o governo avalie com mais critério se essa meta vai resolver o problema. Queremos discutir mais”, sugeriu.
Obstrução – O texto-base do PLN 17 foi aprovado na madrugada de quinta-feira (31), depois de mais de seis horas de debates e obstrução da oposição, que não concorda com a política econômica do governo Temer.
Por falta de quórum na Câmara, a sessão foi interrompida quando estava em análise o destaque para uma emenda da senadora Ângela Portela (PDT-RR), que pretende assegurar a aplicação, no orçamento de 2018, de recursos mínimos em saúde em total equivalente, no mínimo, ao apurado segundo a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), acrescidos da taxa de crescimento populacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o próximo ano.
O outro destaque é para uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS), líder da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, que visa garantir que, no orçamento de 2018, os recursos destinados à educação em 2017 sejam corrigidos pela inflação acumulada no ano, acrescidos da taxa de crescimento populacional estimada pelo IBGE.
Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
