Tag Archives: OIT

By | 23/05/2018

OIT pode colocar Brasil na lista de países que violaram convenções

O Brasil pode entrar na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cometidos por empresas e governos em todo o mundo, que serão investigadas na Comissão de Aplicação...

By | 17/05/2018

Seminário analisa consequências nefastas da Reforma Trabalhista

O empobrecimento da classe trabalhadora brasileira, a crescente taxa de desemprego e a precarização das relações de trabalho no governo golpista de Temer, em especial após a aprovação da Reforma Trabalhista, serão analisados e discutidos durante o “Seminário Nacional...

By | 17/10/2017

Entidades condenam portaria que afeta combate ao trabalho escravo

O Brasil era considerado, até agora, referência global no combate ao trabalho escravo, mas agora deve começar a ser visto como exemplo do que não deve ser feito, alertou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da...

By | 13/06/2017

CUT denuncia na OIT sucessão de golpes sociais no Brasil

Em duro e contundente discurso na manhã desta terça-feira (13), em Genebra, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, delegado oficial dos Trabalhadores na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, denunciou crimes ambientais, como o caso...

By | 10/05/2016

Nilto Tatto defende convenção da OIT que garante reconhecimento de territórios quilombolas

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (10) o reconhecimento pelo Brasil da convenção 169 da OIT, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Segundo o parlamentar, a legislação é um dos mais importantes meios...

By | 07/03/2016

CPI Incra/Funai: Tatto cobra debate qualificado por parte da bancada ruralista

Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga na Câmara a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), na quinta-feira (3), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) cobrou da...

By | 25/02/2016

CPI Funai/Incra: Petistas rechaçam depoimento ideológico, que nada acrescentou aos trabalhos

Os deputados petistas que integram a CPI que investiga o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) criticaram veementemente nesta quinta-feira (25) o depoimento prestado ao colegiado pelo professor titular da Universidade...

By | 07/10/2015

Paulão condena tentativa de redução de idade mínima para trabalho infantil

O deputado Paulão (PT-AL) criticou em pronunciamento no plenário a tentativa de aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 18/11) que reduz para 14 anos a idade mínima para o trabalho infantil. “Essa proposta tenta legalizar o trabalho...

By | 14/07/2015

PEC que estimula trabalho infantil é criticada em audiência pública na Câmara

  A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...

By | 06/07/2015

Governo lança Programa de Proteção ao Emprego e recebe apoio de sindicatos e entidades patronais

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), o envio ao Congresso Nacional de medida provisória, já assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo do PPE é garantir o nível de...

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