Tag Archives: OAB

By | 17/03/2014

Nilmário faz reflexão sobre os 50 anos do Golpe Militar e cobra revisão da Lei de Anistia

                  Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ex-preso político da ditadura iniciada em 1964, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), atualmente no quarto mandato, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para...

By | 12/03/2014

Líder do PT recebe visita institucional da OAB

Foto: Gustavo Bezerra O líder da bancada do PT, deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (12), no gabinete da liderança.  Na...

By | 18/11/2013

OAB: regime fechado é “ilegalidade e arbitrariedade”’

Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a transformação, na prática, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado licenciado José Genoino (PT-SP),...

By | 04/10/2013

Petistas defendem aperfeiçoamento em convênios com as ONGs

Os deputados petistas Afonso Florence (BA) e Ricardo Berzoini (SP) defenderam nesta semana aperfeiçoamento no projeto de lei complementar (PLC 177/12), do deputado Esperidião Amin (PP-SC), em tramitação na Casa. A proposta estabelece normas na área de finanças, controle...

By | 02/10/2013

OAB manifesta posição contra à PEC 215 em debate com presença de Padre Ton

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou nesta quarta-feira  (2) contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) durante evento promovido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi), com...

By | 30/09/2013

Lula participa de Ato público pelos 25 anos da Constituição em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (1º), em Brasília, do ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição da República feito pelo Conselho Federal da OAB. O evento acontece a partir das 9h, na...

By | 19/09/2013

Comissão Geral debate novo Código de Processo Civil que será votado em outubro

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade...

By | 10/09/2013

Entidades entregam à Câmara proposta de reforma política de iniciativa popular

Foto: JBatista/CD O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta terça-feira (10) uma proposta de reforma política de iniciativa popular. A iniciativa parte de um conjunto de entidades da sociedade civil, tais como a Ordem dos...

By | 22/08/2013

Autores da Lei da Ficha Limpa intensificam mobilização pela reforma política na Câmara

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulação da sociedade civil que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, uma reunião com parlamentares para intensificar a mobilização em prol...

By | 15/08/2013

OAB e UNE defendem fim do financiamento de empresas a campanhas eleitorais já para 2014

Em audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política da Câmara, nesta quinta-feira (15), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defenderam o fim das contribuições de empresas a campanhas políticas...

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