Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram no plenário da Câmara nesta quinta-feira (25) para manifestar posicionamento contrário aos ataques à soberania nacional e às privatizações anunciadas pelo governo entreguista de Jair Bolsonaro. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) defendeu...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (24) uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), por infração a diversos artigos do Código Penal que tratam da propagação intencional de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara estão preocupado com as consequências do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do feriado de carnaval, que flexibiliza a aquisição de armas e munições no Brasil. Em entrevista à TV...
Preocupado o número recorde de acesso ao porte de armas no Brasil, que teve um aumento de 91% no governo Bolsonaro, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, projeto de lei (PL 481/21) que restringe o uso de...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais neste sábado (20) para criticarem os aumentos excessivos nos valores dos combustíveis e do gás de cozinha, além da demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu explicações ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, sobre a reintegração do major Edson...
Se para uma boa parte dos brasileiros e brasileiras não há clima para festejar o carnaval em meio a 240 mil mortes causadas pela COVID19, para outros, um grito segue entalado na garganta, causado pelo vazio deixado tanto pelos...