O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou o projeto de lei (PL 1543/2021), que pretende tornar compulsória a integração dos serviços de saúde das Forças Armadas ao Sistema Único de Saúde – SUS durante emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional ou estado de calamidade pública nacionalmente decretado, como ocorre hoje com a pandemia da Covid-19.
A iniciativa do deputado Tatto partiu de notícias que surgiram nas últimas semanas de que vários hospitais vinculados às Forças Armadas estavam com taxa de ocupação de leitos em patamares baixos, enquanto a rede pública apresentava sobrecarga e índice de ocupação de leitos de UTI próximo dos 100%.
“Alguns dos centros hospitalares das FFAA são reconhecidos como sendo de excelência, como o Hospital das Forças Armadas (DF), o Hospital Central do Exército (RJ) e o Hospital Central da Marinha (RJ) e é inegável que a integração desses serviços em cooperação com os hospitais e clínicas do SUS atenderia a parte do grande contingente de pacientes acometidos de Covid-19, amenizando os efeitos e as consequências da pandemia”, opina o deputado.
Convênios
Hoje, essa integração é possível, por meio do estabelecimento de convênios entre o Ministério da Saúde e as Forças Armadas. Porém, o governo Bolsonaro nunca cogitou propor tais acordos, mesmo com a pandemia tendo matado 400 mil pessoas no Brasil. O projeto de lei de Nilto Tatto pretende tornar compulsória a integração em períodos de calamidade.
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Assessoria de Comunicação
