Tag Archives: municípios,

By | 01/12/2016

Plenário aprova PEC que muda regime de pagamento de precatórios

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 233/16) que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e...

By | 30/08/2016

Debate sobre a PEC 241 do Governo golpista mostra gravidade da medida que ameaça conquistas históricas

Sem a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a segunda audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que congela investimentos da União para os próximos 20 anos serviu para que...

By | 17/06/2016

PEC que limita gastos públicos prejudica a saúde e a educação, alerta Ságuas Moraes

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) criticou na quinta-feira (16) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 241/16) que cria um teto para os gastos públicos, enviada nesta semana ao Congresso Nacional pelo governo interino e golpista de Michel Temer....

By | 14/03/2016

Plenário pode votar pauta da bancada feminina e nova regra para dívida dos estados

O plenário da Câmara tem uma extensa lista de propostas a serem apreciadas a partir desta terça-feira (15). Entre as matérias em pauta, está o projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que trata da dívida dos estados com a...

By | 01/03/2016

Líder do Governo defende votação de matérias que não onerem cofres públicos

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), detalhou nesta terça-feira (1º), após reunião dos líderes da base com representantes do Executivo, no Palácio do Planalto, a estratégia do governo para negociar a votação de matérias importantes...

By | 26/11/2015

Avanços conquistados no Brasil são inegáveis, mas há muitos desafios pela frente

Os avanços conquistados pelo Brasil nos últimos 15 anos são inegáveis, isso sob qualquer ótica que se aplique. No entanto, ainda estamos longe de ser o país forte que desejamos. É necessário fazer muito mais, e encarar desafios que...

By | 24/11/2015

Prefeitos apoiam nova CPMF e pedem pressa na tramitação da proposta

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o...

By | 12/11/2015

Caetano critica falta de proposta da oposição e defende debate sobre problemas reais do País

O deputado Caetano (PT-BA) criticou em pronunciamento no plenário os discursos da oposição que, de acordo com ele, “não dizem coisa com coisa” e apenas atacam o governo federal. “O PSDB não apresenta nada de novo nesta Casa, não...

By | 04/09/2015

Pacto Federativo: regra de só criar despesas quando existir receita deve valer também para União, diz Zeca

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos consecutivos, comemorou a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), pelo plenário da Câmara. O texto proíbe a União...

By | 05/08/2015

Prefeitos querem mais recursos para municípios

Centenas de prefeitos de todo o país estão em Brasília nesta quarta (5), para reivindicarem o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Os prefeitos divulgaram a Carta Municipalista à Sociedade Brasileira, ao Congresso Nacional e à...

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