O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de...
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), parabenizou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na noite dessa quarta-feira (29), pela coragem de publicar uma Carta Aberta na qual acusa o governo Bolsonaro de não estar lutando...
A falta de planejamento e de ações do governo Bolsonaro e do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19 têm resultado no aumento de casos e mortes em todo o País, além de estar levando o sistema...
O texto aprovado pelo Senado Federal contemplou a preocupação central da bancada do Partido dos Trabalhadores. A aprovação definitiva ocorrerá nesta sexta-feira (17), em segundo turno. Depois, retorna à Câmara dos Deputados. O plenário do Senado Federal aprovou, em...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) propõe que o governo federal, os estados e municípios destinem recursos para criação de polos de confecção de máscaras de tecidos, luvas, óculos e aventais para distribuição à população. “Essas máscaras seriam distribuídas...
Ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o governo está claramente agindo para produzir uma convulsão social no País, denuncia o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Em reunião do Diretório Nacional do PT,...
A Bancada do PT na Câmara anunciou hoje(7) ser totalmente contrária a que se coloquem na pauta do Congresso medidas voltadas à retirada de direitos dos trabalhadores e de enfraquecimento e/ou fragilização de estados e municípios, como são a ...
(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para...
Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....