O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de autoria do Executivo que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição...
Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da Universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação, nesta terça-feira (2), do parecer final da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14) do Senado que aumenta os recursos da União...
O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a aprovação nesta semana, pelo Senado, da proposta que permite que os Estados possam legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de novos municípios no País. “Estávamos com essa legislação...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 397/14) do Senado que regulamenta a criação de municípios no País. A proposta prevê regras mais rígidas para a criação de municípios e, de acordo...
Foto: Agência Brasil “Nós entendemos que os Municípios estão enfrentando dificuldades financeiras, assim como o país e o mundo; mas o Governo Federal está aberto para discutir saídas para essa crise, sempre” disse o Subchefe de Assuntos Federativos da...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 2,8 bilhões para contratação da terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento...
A segunda parcela de R$ 1,5 bilhão para ajudar no custeio dos municípios está disponível desde ontem para prefeituras de cidades brasileiras custearem gastos com saúde e educação. Os recursos foram prometidos pela presidente Dilma Rousseff em julho de...
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai entregar na sexta-feira (4), caminhões basculantes para 64 prefeituras, em solenidade na sede da Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande....