Tag Archives: MP 651/14

By | 18/11/2014

Petista exalta isenção de imposto em terras quilombolas

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a sanção, pela presidenta Dilma, no último dia 13 de novembro, da Lei 13.043/14 que no Art. 82 isenta as terras quilombolas da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e...

By | 18/11/2014

Governo veta prorrogação do fim dos lixões; petista comemora iniciativa

  O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) publicou o veto do governo federal a dois artigos (107 e 108) da Medida Provisória (MP 651/14) que ampliava o prazo para o fechamento dos lixões e instalação de aterros...

By | 29/10/2014

Medida que desonera cerca de 60 setores da economia vai à sanção; Newton Lima comemora

O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Nacional e relator da Medida Provisória (MP 651/14) na comissão mista, elogiou em plenário a aprovação, nesta quarta-feira (29), pelo Senado, do seu parecer favorável à...

By | 15/10/2014

Câmara aprova medida que estimula a economia e desonera a folha de pagamento da indústria

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o texto base do relatório favorável do deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Nacional, à medida provisória (MP 651/14), que cria regras para incentivo à...

By | 13/10/2014

Câmara pode votar nesta semana medida que melhorará competitividade do setor produtivo brasileiro

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o parecer favorável do deputado Newton Lima (PT-SP), relator na comissão mista, à medida provisória (MP 651/14), que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais....

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