A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a sanção, pela presidenta Dilma, no último dia 13 de novembro, da Lei 13.043/14 que no Art. 82 isenta as terras quilombolas da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) publicou o veto do governo federal a dois artigos (107 e 108) da Medida Provisória (MP 651/14) que ampliava o prazo para o fechamento dos lixões e instalação de aterros...
O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Nacional e relator da Medida Provisória (MP 651/14) na comissão mista, elogiou em plenário a aprovação, nesta quarta-feira (29), pelo Senado, do seu parecer favorável à...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o texto base do relatório favorável do deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Nacional, à medida provisória (MP 651/14), que cria regras para incentivo à...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o parecer favorável do deputado Newton Lima (PT-SP), relator na comissão mista, à medida provisória (MP 651/14), que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais....