A Câmara instalou nesta quarta-feira (14) comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13),de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados...
O Ministério da Saúde anunciou que o uso do equipamento PET-CT para detecção de câncer será incorporado ao Sistema Único de Saúde. Três portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) abordam o uso do equipamento, já...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), promove, na próxima quinta-feira (3), uma audiência pública para discutir as recomendações que asseguram acesso a medicamentos a custos...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar a...
O Diário Oficial da União publicou nesta semana o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. A credencial significa uma importante conquista tanto para a unidade, que poderá produzir o antirretroviral, quanto...
Avança na Câmara a proposta do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que isenta os medicamentos da incidência de cobrança de impostos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13), de autoria do petista, tramita apensada a outra proposta que trata...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13) que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A ideia, de acordo com o...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (28), na Secretaria Geral da Mesa, a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/2013) que proíbe a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal de instituir impostos sobre medicamentos de uso...
Em visita à Itapira (SP), para a inauguração da nova fábrica de biotecnologia e ampliação da farmoquímica do Complexo Industrial Cristália, que acontece nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff falou da importância da parceria entre as prefeituras e...