O deputado Assis Carvalho (PT-PI) participou, na tarde de terça-feira (27), da instalação da Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda Constitucional que estabelecem regras para partilha, entre os estados vendedores e consumidores, do ICMS gerado pelas...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Com as alterações, a expectativa é...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 3341/12), que declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro. Na avaliação do relator,...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou Projeto de Lei (PL 5976/13) que prevê a inserção das mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)....
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou na semana passada de uma série de atividades internacionais na Europa, como representante do Congresso Nacional. Entre os dias 4 e 6 de junho, ele esteve em Genebra, na Suíça, para acompanhar a...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, nesta segunda-feira (20), para destacar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 12.810/2013, resultante da MP 589/2012, que dispõe sobre...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou nesta semana, sobre o Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril. “Instituída por decreto do presidente Lula, em 2003, a data faz alusão ao nascimento de um dos maiores ecólogos...
Entusiasta e defensor das demandas da juventude, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou na quarta-feira (24) da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual é membro, quando se colocou favorável ao projeto de lei que...
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O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou Projeto de Lei (PL 5203/13) para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. “Essa proposta faz parte do conjunto de ajustes da Política...